Monitoramento não basta para reduzir violência
(25/12/2008)
Como forma de criticar os estados fascistas, o onipresente "Grande Irmão" (Big Brother) foi idealizado pelo autor George Orwell para representar o possível controle total dos cidadãos no futuro, por meio da vigilância das teletelas, pelo estado totalitário.
2008. Em sociedades democráticas é a população que, em sua maioria, pede a instalação de câmeras de vigilância em espaços públicos em nome da segurança. O aumento da criminalidade fez com que o poder público começasse a investir na implantação desses aparatos em locais de maior movimento.
Mas apesar do apoio popular e do incentivo de vários governantes à idéia, o fato é que, até agora, a relação entre monitoramento e redução da criminalidade não se comprovou. Por aqui, dados que comprovem ou desmintam essa tese não são divulgados pelo poder público.
Em Londres, a cidade mais monitorada do mundo, um relatório do próprio governo britânico apontou que as milhares de câmeras funcionando não tiveram resultado positivo para a diminuição da criminalidade. Mesmo assim, os ingleses aprovam a instalação do sistema.
Na capital inglesa, uma pessoa pode chegar a ser vista pelo sistema até 300 vezes ao dia. Em toda a Grã-Bretanha, são mais de 4,2 milhões de câmeras do Closed-Circuit Television, ou CCTV: uma para cada 14 habitantes do país.
De acordo com o professor em Gestão Urbana, Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Rodrigo Firmino, que participa do estudo "Vigilância Urbana e Controle do Espaço na Cidade Contemporânea", o medo do terrorismo favoreceu a colocação do sistema de monitoramento.
Também preocupada com o terrorismo, outra cidade européia interessada em quadruplicar o número atual de câmeras é Paris. Diferente do modelo londrino, no projeto está a preocupação com a privacidade. "Na França, a idéia é guardar as imagens por período limitado - tempo bem menor que em Londres - e depois apagá-las", explica Firmino.
Segundo o professor, o modelo francês prevê que, quando a câmera passe num raio de um apartamento, por exemplo, a imagem seja escurecida automaticamente.
"Quem monitora não vai poder vasculhar espaços privados. Essa é a preocupação na hora de instalar, mas a sociedade tem que discutir também a própria implantação e sair da relação simplista "câmera = maior segurança, que não é necessariamente verdade", aponta.
Por trás da discussão, está mais que a eficiência do modelo. "Não estamos discutindo as questões éticas, políticas e sociais. As pessoas acham que por estarem em lugar público não tem problema serem vigiadas, mas é preciso discutir para ver se realmente queremos construir essa sociedade vigiada. Não sei como vai ser o espaço público do futuro e se as pessoas concordarão em ser vigiadas a todo momento", alerta o professor.
Prova
Mesmo que a câmera registre uma infração, nem sempre a imagem pode ser usada como uma prova do ato, pois depende da qualidade da imagem. Se a imagem estiver distorcida ou borrada, o que acontece com freqüência, o acusado pode ser absolvido, segundo o advogado criminalista Maurício Stegemann Dieter. "Não se pode confiar em gravação de vídeo para fundamentar uma pena. A polícia deve dominar recursos técnicos muito mais elaborados do que isso", opina.
Fonte / Paraná On Line